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Detalhes legais sobre a capitalização

Milhares de brasileiros já utilizam os títulos de capitalização para guardar dinheiro e realizar planos. Entretanto, como ocorre em qualquer produto que envolva contrato, taxa de juros, operações financeiras e outras questões complicadas, diversos clientes se confundem com regras específicas. Para mostrar que essas coisas estão longe de ser um bicho de sete cabeças, o Zero Perrengue vai esclarecer algumas das principais questões legais relacionadas à modalidade.

Título periódico, mensal e pagamento único

Os títulos de capitalização são divididos em três categorias, de acordo com a forma de pagamento:

– Mensais: você escolhe um determinado valor, que deverá ser pago todo mês, até o prazo determinado no contrato;

– Pagamento único: você paga apenas uma vez e pode pegar a quantia depositada após o prazo determinado no contrato;

– Periódico: você escolhe a periodicidade do pagamento (que pode ser de seis em seis meses ou conforme definição das condições gerais).

Vigência, carência e resgate

Todo título de capitalização tem um prazo de vencimento. Após esse prazo, você deixa de pagar e pode pegar de volta todo o valor pago corrigido (ou seja, resgata a quantia total que depositou nesse período). É a chamada vigência.

Você também pode realizar o resgate antes da vigência. No entanto, há um tempo mínimo para que esse dinheiro fique lá: a carência. Caso efetue a retirada antecipada do dinheiro (que, repetimos, só será possível após o período de carência definido no contrato), você recebe apenas parte do que depositou e deixa de participar de sorteios.

Para mais detalhes, confira esse outro texto que nós fizemos sobre a diferença entre carência e vigência.

Como funciona o cálculo do valor do resgate?

Caso resgate seu título após a vigência, você receberá de volta tudo que pagou + correção pela Taxa Referencial de Juros (TR).

A TR é um indicador geral da economia brasileira, utilizado na hora de calcular o rendimento de diversas aplicações financeiras. Ela é definida de maneira mensal e anual, por meio de um cálculo um tanto complexo, mas você pode consultá-la clicando aqui.

Agora, se o resgate for feito antes do término da vigência, você resgatará um percentual do valor pago, de acordo com a tabela de resgate de produto específico escolhido.

Há um órgão regulador?

O órgão responsável pela autorização, controle e fiscalização das empresas de capitalização é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Todas as leis e circulares que norteiam o mercado vêm dela. Por isso, se quiser saber mais sobre seus direitos e entender toda a parte legal desse produto, consultar o site deles pode ser uma boa.

Há incidência de imposto de renda?

Títulos de capitalização contemplados com prêmios em dinheiro ou que foram resgatados no ano anterior devem ser informados na declaração do imposto de renda desse ano, na ficha de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, item 12 (outros itens). Devem constar o CNPJ e o nome da fonte pagadora, informados pela fornecedora do título.

Para mais dúvidas, acesse o nosso FAQ. E veja esse vídeo especial, no qual nós explicamos em detalhes como funciona o universo da capitalização.

Como funciona o resgate?

Hoje é dia de falar de coisa boa: resgate do Ourocap. Temos certeza que você está doido para pegar toda a grana que conseguiu juntar e ir realizar seus planos. Mas calma! Para isso acontecer, é preciso ter paciência e fazer as coisas do jeito certo, ao seu tempo. Afinal, disciplina financeira é a chave para o futuro. Veja como funciona o processo para resgatar o dinheiro do seu título.

Carência x Vigência

Uma das coisas que muitas pessoas confundem quando se trata de resgate é a diferença entre esses dois termos. A vigência se refere ao prazo de duração do seu título, que você já fica sabendo assim que o contrata. Após esse período, é possível recuperar todo o dinheiro economizado.

Já a carência, é o prazo mínimo que esse dinheiro deve ficar guardado. Depois disso, você pode realizar um resgate antecipado (antes da vigência) e parar de depositar as parcelas. No entanto, caso opte por este caminho, não poderá pegar de volta o valor inteiro e deixará de participar de todos os sorteios.

Como resgatar após a vigência?

Não precisa! Após o termino da vigência, a grana capitalizada já entra automaticamente na conta que você registrou, no momento em que adquiriu seu título. Você receberá 100% do dinheiro pago + correção pela TR.

Como resgatar antes da vigência?

Nós recomendamos que cumpra o prazo de vigência do seu título. Entretanto, sabemos que emergências acontecem e estamos aqui para ajudá-lo!

Portanto, se for inevitável, você pode esperar o término do período de carência e após cumprir esse prazo, solicitar o resgate antecipado pelo aplicativo do Banco do Brasil, Internet Banking BB ou entrando em contato com a nossa Central de Atendimento. Repetimos: não será possível resgatar 100% do valor neste caso.

Para consultar as regras e o percentual de resgate, acesse o autoatendimento nosso site e vá na tabela localizada no item “resgate”, em “Condições Gerais”.

E se você for pessoa jurídica?

Neste caso, o controlador da empresa deverá ir a uma agência do Banco do Brasil e solicitar a retirada do dinheiro pessoalmente. As regras de resgate antecipado e após a vigência são as mesmas dos títulos para pessoas físicas.

Como funcionam os sorteios da Brasilcap?

Os sorteios da Brasilcap continuam fazendo a festa de muita gente! Só em 2018, mais de 25 mil títulos Ourocap foram contemplados. E nós vamos seguir no mesmo ritmo em 2019. Promessa de mais clientes realizando os planos mais cedo do que o esperado.

Entretanto, de que forma você pode saber que foi um dos felizardos? Como os sorteios são feitos? Quais são as regras? Tire suas dúvidas agora e prepare-se.

Como são realizados?

Os sorteios ocorrem com base na LFB (Loteria Federal do Brasil).

Após a extração dos números na Loteria Federal, é realizada a apuração deles, conforme mostrado na “Tabela de modalidade de sorteio” – que fica dentro das Condições Gerais do seu título. Se a numeração sorteada coincidir com o seu número da sorte, você ganha.

Número da sorte? Como assim?

Cada título de capitalização dentro de uma série recebe uma ou mais combinações numéricas diferentes. Elas são os números da sorte. Para descobrir os seus, vá ao nosso site, clique em Acesse o seu título, faça o login, selecione a opção “Consulta de títulos” e, depois, “Emitir título”.

Como saber se eu fui sorteado?

Primeiro, acesse a área Resultado de sorteio, no meio da nossa página. Aí, você tem duas opções.

Uma é digitar seu CPF ou CNPJ na área indicada e clicar em “enviar”. Mandaremos imediatamente uma mensagem informando se você foi contemplado ou não.

A outra é ver todos os títulos vencedores e conferir se o seu está entre eles. Clique em “Veja todos os números sorteados”. Depois, selecione seu título e a data do sorteio desejado.

Mais alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários.

Boa sorte!

Como funciona o pagamento do Ourocap?

O Ourocap é um produto que foi feito para que você possa economizar dinheiro em segurança e ainda concorrer a prêmios milionários. Mas, afinal: como funcionam os depósitos? Até quando é preciso pagar? Qual o valor? É isso que vamos explicar agora.

Como ocorre o pagamento?

Para débitos em conta corrente ou poupança, o cliente seleciona uma data específica e o valor é debitado automaticamente, no dia escolhido. São feitas, ao todo, 3 tentativas de pagamento: na data escolhida pelo titular, na data do vencimento do título e nos dois dias seguintes ao vencimento.

Também é possível escolher a opção cartão de crédito. Nesse caso, se a operadora do cartão aprovar, o valor já entra no seu saldo.

Quanto você precisa pagar? E até quando?

Cada título Ourocap possui um valor específico e uma data de vencimento, chamada vigência. Funciona assim: você deposita esse valor todo mês, até o dia da vigência, e pode pegar de volta tudo que depositou quando o seu título vencer.

Há ainda as opções dos títulos de pagamento único (você deposita o valor todo de uma vez e ele fica guardado lá, até o dia da vigência) e periódico (você efetua apenas 6 pagamentos e concorre durante os 36 meses de vigência). Em todas elas, você concorre a prêmios milionários.

Carência x Vigência

Muita gente confunde esses dois termos. Carência é o tempo mínimo que seu dinheiro deve, por contrato, ficar guardado no Ourocap sem resgate. Já a vigência é a data na qual seu título vence. Caso opte por cancelar o seu título e resgatar o valor antes da vigência, mas após a carência, você só poderá receber parte do valor economizado.

Para resgatar o valor integral pago + atualização da TR (Taxa de Remuneração Básica aplicada à caderneta de poupança), deverá esperar o encerramento da vigência.

Para mais dúvidas, acesse o nosso FAQ.

Descomplicap #9: O que é resgate final?

O resgate final é um dos momentos mais aguardados por quem faz um título de capitalização. Aquele no qual sua determinação e sua disciplina financeira são, enfim, recompensadas. O que ele é? Como funciona? É o que a gente vai explicar agora.

O que é?

O resgate final nada mais é do que o momento no qual você saca todo o dinheiro que economizou com seu título de capitalização, durante o período de vigência. É a hora de pegar a sua grana, correr pro abraço e realizar seus objetivos.

Quando posso realizá-lo?

Ele deve ocorrer, preferencialmente, ao final da vigência, que é o prazo de duração do seu título. Por exemplo, se você definiu que vai depositar R$60 por mês, durante 48 meses, o ideal é que faça o resgate do seu dinheiro somente após esses 48 meses. Nesse caso, você conseguirá resgatar R$ 2.880,00, com as devidas correções pela TR.

Posso resgatar antes?

Mesmo não sendo recomendado, sim. Você só precisa cumprir primeiro o prazo mínimo de contrato, chamado de carência. Após esse período, é possível pegar o seu dinheiro a qualquer momento. No entanto, o resgate antecipado não recebe o valor total pago. Cada título tem uma tabela específica para esses casos. Caso queira saber o quanto você resgataria, consulte as condições gerais do seu plano.

Acabe com as dúvidas sobre capitalização

A capitalização é mais simples do que você imagina. Separamos três perguntas frequentes para você acabar de vez com as dúvidas e dar o primeiro passo para a realização dos seus planos. Confira:

1 – O que é capitalização e no que ela me ajuda?

O objetivo da capitalização é te ajudar a realizar seus planos. Com ela, você guarda dinheiro e, ao final da vigência do plano, resgata 100% do valor pago + correção. Além disso, ainda participa de sorteios e concorre a prêmios.

2 – Como sei qual título é o melhor para mim?

Acesse www.brasilcap.com.br, confira os títulos disponíveis e encontre o que melhor se encaixa no seu orçamento.

3 – Quais as formas de pagamento do título de capitalização?

Se você for correntista do Banco do Brasil, o pagamento pode ser feito por débito em conta corrente. Se não for, mas for cliente BB, pode comprar seus títulos por débito em poupança ou cartão de crédito – exceto AMEX.

E aí, dúvidas esclarecidas? Agora é só acessar www.bb.com.br ou ligar gratuitamente para 0800 729 0800 e fazer o seu.